Campanha de Flávio propõe transição no Bolsa Família em 2 anos

A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, colocou o Bolsa Família no centro da reta final do segundo turno nesta segunda-feira (19). Em entrevista à rádio CBN Bahia, ela descreveu uma regra de transição de dois anos para quem recebe o benefício. Segundo o InfoMoney, a ideia é dar tempo para o beneficiário abrir um negócio ou conseguir emprego de carteira assinada, com retorno automático ao programa caso a tentativa não dê certo.

A declaração saiu no mesmo dia em que o governo Lula pôs a folha de outubro na rua, e o resultado foi um dia inteiro de disputa narrativa sobre o programa que mais mobiliza o eleitorado de baixa renda. A votação é no domingo (25).

O que Daniella Marques disse

O núcleo da proposta, como relatado pela imprensa, tem três partes. A primeira é a janela de dois anos: o beneficiário teria esse prazo para sair da dependência do auxílio abrindo um empreendimento ou assinando a carteira. A segunda é a rede de proteção: se a tentativa falhar, a volta ao Bolsa Família seria automática. A terceira é o crédito, com Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste atuando como braços de apoio ao pequeno empreendedor, como relatou o BPMoney.

Esse mesmo veículo atribui a ela outros dois compromissos que as demais reportagens consultadas não confirmam: carência de seis meses para as dívidas das famílias e de 12 meses para micro e pequenas empresas. Como só aparecem em uma fonte, ficam registrados aqui como declaração atribuída, sem confirmação cruzada.

Daniella Marques também rebateu o que chamou de campanha de desinformação do PT, segundo a qual Flávio cortaria programas sociais ou aposentadorias. A resposta dela foi dizer que o corte, se houver, seria em privilégios de Brasília e no desperdício da máquina pública. A coordenadora conhece a Caixa por dentro: presidiu o banco entre julho de 2022 e janeiro de 2023, no governo de Jair Bolsonaro, e por isso a menção ao banco público como instrumento de crédito não é casual.

O que ainda está em aberto

As reportagens publicadas até aqui descrevem a mesma entrevista e não trazem os números que dariam contorno à proposta. Não há, nos textos consultados, o valor do benefício durante a transição, os critérios de renda para entrar e permanecer, o custo fiscal ou o mecanismo para saber se a pessoa “falhou” e pode voltar. Sem isso, a “regra de transição” é uma intenção, não uma política desenhada.

Há também uma diferença de leitura entre os relatos. Na versão da entrevista que circulou primeiro, passados os dois anos o beneficiário sairia do programa. Já a comparação entre as propostas de Lula e Flávio publicada pela BBC e reproduzida pelo O Povo descreve a ideia, defendida pela campanha depois do primeiro turno, como a possibilidade de continuar recebendo o auxílio por até dois anos depois da entrada no mercado formal ou da abertura de um negócio. São desenhos diferentes. Num, o prazo é um teto para o auxílio. No outro, é um período de convivência entre renda do trabalho e benefício.

O plano de governo registrado por Flávio, segundo a mesma comparação, não cita o Bolsa Família pelo nome. Prevê manter os programas existentes com melhoria de gestão, correção de distorções e combate a fraudes, prioridade a beneficiários em ações de qualificação e primeiro emprego e retorno imediato ao benefício depois do seguro-desemprego, desde que as condições de elegibilidade se mantenham. O plano de Lula promete manter, aperfeiçoar e ampliar a proteção social, sem fixar um novo valor para o Bolsa Família.

Aliados reclamaram do momento

A repercussão interna foi imediata. Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, aliados do candidato criticaram a fala, em boa parte nos bastidores. A queixa principal foi de calendário: a entrevista saiu no dia em que o governo anunciou a antecipação dos pagamentos do programa, e uma declaração mal colocada na última semana de campanha poderia custar a eleição, na avaliação de figuras próximas ao candidato do PL.

Do lado de Daniella, a reação foi minimizar o estrago. Pessoas próximas a ela ressaltaram que a coordenadora deixou claro que o beneficiário pode voltar automaticamente ao Bolsa Família se não conseguir entrar no mercado de trabalho. A BNews também registrou a preocupação de integrantes da campanha com a declaração.

Não é a primeira vez que o discurso da coordenadora econômica destoa do candidato. A Revista Fórum lembrou que ela já havia classificado o fim da escala 6x1 como “populista”, bandeira que Flávio hoje diz apoiar.

O pano de fundo: reajuste, antecipação e acusação de corte

O Bolsa Família virou munição dos dois lados nas últimas semanas. Em 17 de setembro, o governo anunciou reajuste de 15,04%, que elevou o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691. Flávio chamou o aumento de “merreca” e disse, em encontro com prefeitos e vereadores em São Paulo no domingo (11), que o governo do pai havia triplicado o benefício e que o programa seria mantido, conforme o Poder360. A afirmação sobre o triplo é dele e não foi checada nas reportagens consultadas. Em 18 de outubro, segundo o DGABC, ele afirmou que o reajuste de Lula seria mantido se fosse eleito.

Lula, por sua vez, associou o chamado “tesouraço”, proposta de Flávio para reduzir gastos públicos, ao risco de cortes em programas sociais. O candidato do PL nega e acusa o PT de espalhar informação falsa, como mostrou o O Tempo.

Na segunda-feira, o governo concentrou os depósitos de outubro em três dias. Pelo Poder360, sem a mudança os repasses iriam até o dia 31. Os pagamentos começaram em 19 de outubro e terminam na quarta-feira (21), quatro dias antes da votação, já com o novo piso. O governo justificou a antecipação como medida preventiva diante dos efeitos do El Niño e disse que ela vale também para novembro e dezembro, de acordo com o Ric.

O que observar até domingo

A proposta de transição no Bolsa Família chegou sem detalhamento e a seis dias da eleição, o que dificulta qualquer explicação longa. Falta saber se a campanha de Flávio vai publicar os parâmetros do desenho, se o próprio candidato vai assumir a regra de dois anos como sua ou se vai se afastar dela, e como o PT vai explorar a fala nos programas de TV e nos atos de rua da última semana.

Para o beneficiário, a pergunta prática é simples e ainda não tem resposta: quanto receberia durante a transição e em que condições voltaria ao programa. Até que a campanha responda, o que existe é uma entrevista de rádio, uma divergência entre as versões e um calendário de pagamentos que o governo já colocou na rua.