PMs perseguem inocente após falso reconhecimento facial do Smart Sampa

O coordenador de departamento pessoal Ailton Alves de Sousa, de 41 anos, vive com medo desde que passou a ser abordado pela polícia e conduzido à delegacia ao menos quatro vezes em sete meses, em São Paulo. Morador de Heliópolis, na Zona Sul da capital, ele já foi abordado dentro de casa, em uma sala de cinema de shopping, enquanto trabalhava como freelancer em uma corrida de rua e até dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde acompanhava a mãe.

Confundido por semelhança de nome

Segundo Ailton, em todas as ocasiões ele foi abordado após ser reconhecido de forma equivocada pelo Smart Sampa, programa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) que usa reconhecimento facial e inteligência artificial. As abordagens teriam começado depois que ele foi confundido com um homem procurado pela Justiça por um homicídio no Mato Grosso, já que os dois têm nomes parecidos. Segundo ele, outros dados do registro, como uma letra do sobrenome, o nome e a idade dos pais, a cidade de nascimento e o número do RG, poderiam ter afastado o erro antes da abordagem.

Da UPA à porta de casa

A abordagem mais recente ocorreu em março, quando Ailton estava na UPA acompanhando a mãe e foi detido por agentes que entraram no local. Ele foi levado à delegacia, colocado em uma sala destinada a detentos enquanto os dados eram conferidos, e liberado no fim do dia. Horas depois, por volta das 2h30 da madrugada, cerca de três viaturas da Polícia Militar pararam perto de sua casa; segundo seu relato, os policiais foram embora assim que o carro do advogado dele chegou à rua. Ailton afirma ainda que, em outras duas ocasiões, agentes entraram em sua casa sem mandado.

O que a Prefeitura prometeu

Ao lançar o Smart Sampa, a Prefeitura de São Paulo apresentou o programa como uma ferramenta com protocolos para uso dos dados e análise de alertas. Na assinatura do contrato com o consórcio vencedor da licitação, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que o sistema tinha sido desenvolvido para evitar incorreções e que pessoas inocentes não deveriam se preocupar, e disse que as forças de segurança só iriam atrás de um suspeito quando o rosto apresentasse mais de 90% de similaridade biométrica, com os alertas passando antes por um comitê ligado à Controladoria Geral do Município.

Mais de 90 reconhecimentos equivocados

Três anos depois dessas declarações, um levantamento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), citado pelo iG, aponta que mais de 90 pessoas já foram reconhecidas de forma equivocada pelo sistema. Segundo o estudo, batizado “Smart Sampa vigia, mas não protege”, não houve melhora nos índices de furtos, roubos e homicídios na cidade após a instalação das câmeras, nem evidência de que elas tenham contribuído para mais prisões em flagrante ou cumprimento de mandados.

A pesquisadora do CESeC Yasmin Rodrigues explica que o programa transforma rostos em uma “assinatura biométrica” e faz um cálculo probabilístico ao comparar essa imagem com um banco de dados de milhões de rostos, um resultado estatístico que, segundo ela, acaba sendo tratado pelas forças de segurança como confirmação de identidade. Ela aponta dois fatores por trás dos falsos reconhecimentos: sistemas treinados com bancos de dados de populações estrangeiras, que produzem erros ao serem aplicados à população brasileira, e condições de captação de imagem, como movimento e baixa luminosidade. A pesquisadora afirma ainda que a população negra está mais suscetível a esses erros.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a secretária Juliana Lopes Bussacos foram procuradas pelo iG para comentar o caso, mas não responderam até a publicação da reportagem original.