Lula defende que Brasil enriqueça urânio "para fins pacíficos" e venda tecnologia ao mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o Brasil avance no enriquecimento de urânio para fins pacíficos e passe a exportar essa tecnologia a outros países interessados. A declaração foi feita durante visita ao Centro Industrial Nuclear de Aramar, da Marinha brasileira, em Iperó (SP).

O que Lula disse em Aramar

Ao lado de militares da Marinha, o presidente afirmou que o programa nuclear tem valor estratégico além da tecnologia em si. Lula declarou que “o submarino é importante para que a gente tenha tecnologia para dar e para vender, para que a gente possa enriquecer urânio para fins pacíficos, como está na nossa Constituição, e para vender para o mundo”.

O que diz a Constituição sobre o tema

O artigo 21 da Constituição Federal estabelece que compete à União explorar atividades nucleares, incluindo o enriquecimento de minérios, sempre condicionado a dois pontos: que a atividade seja “admitida para fins pacíficos” e que passe por aprovação do Congresso Nacional. É esse dispositivo que Lula citou para defender a legalidade do avanço no setor.

Discurso de soberania

O presidente também associou o tema a um discurso mais amplo sobre autonomia estratégica do país. Segundo ele, “a gente não pode andar de cabeça baixa” diante de outras potências, e é importante o Brasil “estar preparado para eles saberem que podemos dizer não, que podemos competir”. A fala reforça uma linha que o governo tem repetido em outras frentes neste ano, de defender maior investimento em defesa e tecnologia própria como forma de reduzir dependência externa.

Por que o tema volta à pauta agora

O Brasil já domina, desde a década de 1980, etapas do ciclo do combustível nuclear, incluindo o enriquecimento de urânio realizado justamente em Aramar, mas hoje restrito ao abastecimento de reatores nacionais. A perspectiva de vender essa tecnologia lá fora, levantada por Lula durante a visita, ainda depende de definições regulatórias e de mercado que não foram detalhadas pelo governo nesta quarta-feira, mas sinaliza a intenção de tratar o programa nuclear brasileiro também como ativo de política externa e comercial, não só de defesa.