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Congresso concentra votações em agosto e aprova socorro ao etanol

Após o recesso, deputados e senadores concentraram a pauta em duas semanas do mês, com o PLP 114 do etanol aprovado e os minerais críticos como prioridade seguinte

Marina KesslerMarina Kesslerdo CityTudo

20 de agosto de 2026 · 2 min de leitura

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (Foto: Wikimedia Commons, CC BY 2.0)

O Congresso Nacional retomou os trabalhos após o recesso com uma agenda espremida em poucos dias de votação. As deliberações do período ficaram concentradas em duas janelas: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro de 2026. O modelo de esforço concentrado busca dar vazão a projetos represados, mas também expõe a dificuldade de manter o plenário cheio ao longo do mês.

O que já foi aprovado

O principal item votado na primeira janela foi o socorro ao setor de etanol. O Congresso aprovou o Projeto de Lei Complementar 114, de 2026, com 318 votos favoráveis e 113 contrários na Câmara dos Deputados. No Senado, o texto passou na forma do substitutivo da Câmara, com relatoria da senadora Teresa Leitão.

O que o projeto do etanol prevê

A proposta cria um regime excepcional para permitir renúncias de receita e abre espaço para uma subvenção extraordinária de até R$ 1,2 bilhão a produtores e cooperativas de etanol hidratado. O acordo entre governo e Congresso foi costurado para destravar o texto sem grande resistência, num momento em que o setor sucroalcooleiro pressiona por apoio.

Minerais críticos na fila

Com o etanol resolvido, a atenção do Senado se voltou para outra pauta considerada estratégica. A Casa colocou como prioridade o projeto que regula a exploração dos minerais críticos, já aprovado pela Câmara. O tema envolve segurança econômica e disputa por recursos usados em baterias, eletrônicos e energia limpa, o que aumenta a pressão de diferentes setores sobre o texto.

Um calendário apertado

A concentração das votações em poucos dias reflete um ano legislativo marcado por disputas e pela proximidade das eleições. Deputados e senadores tendem a priorizar projetos com acordo amplo e adiar pautas mais polêmicas, o que ajuda a explicar por que o etanol avançou rápido enquanto outros temas seguem em negociação. A segunda janela de votações, no fim de agosto, deve indicar o que o Congresso ainda pretende aprovar antes que a campanha domine a agenda.

Fontes

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