Braskem entra com pedido de recuperação extrajudicial para renegociar dívida de R$ 56 bilhões

A Braskem, uma das maiores empresas petroquímicas do país, protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões, o equivalente a R$ 56 bilhões, em dívidas. O pedido foi distribuído na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital de São Paulo, em conjunto com cinco controladas da empresa no exterior.

Um valor que cresce quando somado o passivo interno

O montante de US$ 10,9 bilhões corresponde à dívida financeira externa da companhia, mas as tabelas anexadas ao plano mostram que o total envolvido é bem maior quando entram também as obrigações entre as próprias empresas do grupo. Somadas essas dívidas intercompany, o valor chega a R$ 130,6 bilhões, sendo R$ 51,5 bilhões da Braskem S.A., R$ 34,5 bilhões da Braskem Netherlands B.V., R$ 44,2 bilhões da Braskem Netherlands Inc. B.V. e R$ 372 milhões da Braskem Trading & Shipping B.V. Com a soma das dívidas internas e externas, o total de créditos relacionados ao plano chega a aproximadamente R$ 187,1 bilhões.

Apoio inicial de credores e início do prazo de proteção

O pedido foi apresentado com apoio de credores que representam 39,6% dos créditos incluídos na reestruturação, percentual acima do mínimo de um terço exigido para o protocolo da recuperação extrajudicial. Com isso, começa agora um período de 90 dias de proteção, durante o qual os credores abrangidos pelo plano não podem cobrar judicialmente essas dívidas nem tomar determinadas medidas contra os ativos das empresas do grupo. Nesse intervalo, a companhia negocia para tentar ampliar o apoio até alcançar a maioria simples dos créditos sujeitos ao plano, percentual necessário para que o acordo valha para toda a dívida incluída na reestruturação.

O calendário dos próximos meses

A companhia já tem um roteiro definido para o processo. Até 31 de agosto, a Braskem deve apresentar um plano de negócios atualizado e uma proposta comercial detalhada aos credores; em 9 de setembro, estão previstas reuniões presenciais entre executivos, acionistas e credores; e até 9 de outubro as partes devem buscar um acordo sobre as principais condições comerciais, na que é a principal janela de negociação da reestruturação. O plano abrange apenas dívidas financeiras quirografárias: obrigações operacionais com fornecedores, clientes e prestadores de serviço ficam de fora, e a operação da companhia segue normalmente.

Dívida pode virar participação acionária

Entre as possibilidades previstas no plano está a conversão de parte dos créditos em ações da companhia, o que permitiria a alguns credores deixar de receber parte da dívida em dinheiro para se tornar acionistas. A reestruturação também prevê alongamento de prazos de pagamento e capitalização de juros, mecanismos usados para aliviar o caixa da empresa no curto prazo.

Reflexo da crise no setor e da situação no México

A recuperação extrajudicial ocorre em paralelo à reestruturação da subsidiária mexicana da Braskem, a Braskem Idesa, que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos pelo Chapter 11, mecanismo que permite à empresa continuar operando enquanto renegocia dívidas sob supervisão da Justiça americana. O plano da Braskem prevê ainda um aporte de US$ 476 milhões, cerca de R$ 2,427 bilhões, para manter o controle da subsidiária no país vizinho.

“Para os credores, esse momento é de negociação. Para os acionistas, é um período de atenção, porque uma reestruturação desse tamanho mostra que a empresa enfrenta uma pressão financeira, mas também pode representar uma oportunidade de recuperar a sustentabilidade do negócio no longo prazo”, avalia Matheus Matos, sócio da MA7 Capital.