EUA sancionam presidente do Tribunal Penal Internacional; Rubio chama corte de "farsa"

Os Estados Unidos sancionaram nesta terça-feira (18) a japonesa Tomoko Akane, presidente e juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), em mais uma medida do governo de Donald Trump contra integrantes da corte, segundo reportagem da Reuters publicada pelo g1. Akane ocupa a presidência do tribunal desde 2024, e a decisão foi publicada pelo site do Departamento do Tesouro americano.

Quem mais foi sancionado

Além de Akane, o órgão também sancionou Abdoulaye Seye, funcionário do gabinete da procuradoria do TPI envolvido em investigações relacionadas à questão palestina. As sanções podem restringir o acesso dos dois a bens, serviços e transações sob jurisdição americana.

O que diz o secretário de Estado americano

O secretário de Estado, Marco Rubio, defendeu a medida em publicação nas redes sociais, afirmando que os Estados Unidos estão em campanha diplomática para “neutralizar a ameaça do TPI à soberania nacional”. Segundo Rubio, “o governo Trump está impondo sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, e ao advogado sênior de acusação Abdoulaye Seye, como parte de nossa missão inabalável de proteger os americanos dessa farsa de tribunal”.

O que é o Tribunal Penal Internacional

O TPI é uma corte sediada em Haia, na Holanda, responsável por julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Criado pelo Estatuto de Roma em 1998, o tribunal atua quando os países não conseguem ou não demonstram disposição para investigar e punir os suspeitos por conta própria. Diferentemente de outras cortes internacionais, o TPI julga indivíduos, e não Estados ou governos.

A resposta do tribunal

Após o anúncio das sanções, o TPI afirmou que não vai se deixar intimidar e que mantém firme apoio a seus funcionários. A corte acrescentou que medidas adotadas por países contra juízes, promotores e funcionários que trabalham para o cumprimento do mandato do TPI enfraquecem o Estado de Direito.

A ofensiva de Trump contra o tribunal

As sanções fazem parte de uma ofensiva mais ampla do governo Trump contra a corte de Haia. Em 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, por ações relacionadas à guerra na Faixa de Gaza. Israel e os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição do tribunal, e o governo americano afirma que as ações de Haia contra autoridades dos dois países são ilegítimas e representam interferência na soberania nacional. Desde 2025, Washington vem ampliando gradualmente a lista de autoridades do TPI sancionadas.