Morre aos 92 anos o juiz do caso Maduro nos EUA

O juiz federal Alvin K. Hellerstein, que conduzia o processo contra Nicolás Maduro e Cilia Flores em Nova York, morreu nesta quarta-feira (28), aos 92 anos. A informação foi divulgada pela juíza-chefe Laura Taylor Swain e publicada pelo g1: ele morreu pela manhã, cercado pela família. O funeral será na quinta-feira (29), na capela Riverside Memorial, em Manhattan.

Com a morte do juiz do caso Maduro, o processo ganha um novo responsável. Segundo o g1, outro magistrado será designado para a ação, que tem julgamento marcado para junho de 2027. Hellerstein pretendia presidir esse julgamento pessoalmente.

Duas semanas depois da última audiência

Hellerstein esteve à frente do caso até duas semanas atrás. Em 15 de outubro, ele comandou em Manhattan a audiência em que Maduro e a mulher se declararam inocentes das novas acusações. Segundo a CNN Brasil, com texto da Reuters, a nova denúncia, apresentada em 8 de outubro, responsabiliza o casal por conspirar para torturar opositores políticos.

O g1 conta que, nessa audiência, Maduro se recusou duas vezes a declarar como se considerava diante das acusações. Hellerstein então mandou registrar uma declaração de inocência em nome dele. A denúncia soma as acusações de tortura a uma ação que já existia, por conspiração para narcoterrorismo.

Uma semana antes, em 8 de outubro, o juiz havia presidido a audiência sobre a liberdade provisória de Flores. O g1 relata que ele tossiu muito e teve dificuldade para falar. Explicou aos advogados que estava com um problema na voz e disse que continuaria enquanto fosse possível compreendê-lo.

O advogado de Maduro, Barry Pollack, comentou a morte ao g1: “Ficamos tristes ao saber da morte do juiz Hellerstein e apresentamos nossas condolências à família”.

Onde está o caso Maduro

Maduro e Flores foram capturados em janeiro, em uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas. A CNN Brasil detalha que a ação ocorreu em 3 de janeiro, por ordem do presidente Donald Trump, e que o casal foi levado a Nova York para responder a acusações de tráfico de drogas. Desde então, os dois estão presos no Centro Metropolitano de Detenção, no Brooklyn.

A data do julgamento foi definida pelo próprio Hellerstein. Em 22 de julho, a CNN Brasil informou que ele marcou o início para 1º de junho de 2027, numa audiência que durou poucos minutos. Naquele momento, o processo tratava de narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e conspiração. O casal se declarou inocente.

As acusações de tortura mudaram o tamanho do caso. A Reuters, na versão da CNN Brasil, escreve que Maduro e Flores não são acusados de ter praticado pessoalmente atos de tortura. Em um dos episódios descritos na denúncia, Maduro teria ordenado, em 2014, que autoridades sequestrassem militares para obter informações sobre possíveis dissidentes. Quando alguns deles resistiram, o então presidente teria mandado “apertá-los com mais força”. Se forem condenados por todas as acusações, os dois enfrentam pena mínima obrigatória de 50 anos de prisão.

Flores também tentou deixar a cadeia antes do julgamento. Em setembro, a CNN Brasil noticiou que a defesa pediu prisão domiciliar com vigilância armada 24 horas, monitoramento por GPS e visitas restritas, alegando problemas de saúde. Os promotores do Distrito Sul de Nova York responderam que havia “risco extremo de fuga” e “perigo para a comunidade”, e que o argumento de saúde “carece de fundamento”.

Um juiz com três décadas de casos grandes

Hellerstein atuou por quase três décadas no tribunal federal de Manhattan. O g1 lembra que ele conduziu processos envolvendo Trump, Maduro e os ataques de 11 de Setembro de 2001.

No caso de Trump, o juiz rejeitou por três vezes a tentativa de transferir para a Justiça federal a condenação do presidente por falsificação de registros comerciais, ligada a um pagamento à atriz Stormy Daniels antes da eleição de 2016. A primeira recusa veio depois do indiciamento, em março de 2023. A segunda, após a condenação, em maio de 2024. A terceira foi em agosto deste ano, quando um tribunal de recursos o obrigou a reanalisar o pedido. Trump queria anular o caso com base em imunidade presidencial.

Depois do 11 de Setembro, Hellerstein tocou dezenas de ações civis sobre mortes, ferimentos e danos materiais, que se estenderam por duas décadas. Advogados ouvidos pelo g1 dizem que ele recebia vítimas e familiares por horas no gabinete. Em março de 2010, rejeitou um acordo de pelo menos US$ 575 milhões para milhares de pessoas que adoeceram trabalhando nos escombros das torres gêmeas. Na ocasião, justificou a interferência nas negociações: “A maioria dos acordos é privada. O autor e o réu chegam a um entendimento, apertam as mãos e o assunto termina. Este caso é diferente. Este é o 11 de Setembro.”

A lista inclui ainda os julgamentos criminais de Charlie Javice, condenada em 2025 por fraudar o JPMorgan Chase em US$ 175 milhões, e de Bill Hwang, fundador de um fundo de investimentos condenado em 2024 por fraude e manipulação do mercado. Em 2025, ele presidiu um julgamento civil em que um júri mandou o BNP Paribas pagar quase US$ 21 milhões por ter dado ao governo do Sudão acesso ao sistema financeiro americano durante atrocidades cometidas duas décadas antes.

O g1 descreve ainda um magistrado de estilo independente e disciplina rígida em audiência. Por anos, ele manteve a exigência de máscara contra a Covid-19 para quem acompanhava os julgamentos, mesmo depois de outros juízes abandonarem a regra. Em nota, o tribunal disse que ele “dedicou a vida ao serviço público e à comunidade” e que seu exemplo e sua ética de trabalho “continuarão a servir de modelo” à corte.

O que muda com a troca de juiz

A morte de um juiz no meio de um processo não anula o que foi decidido até aqui. O novo magistrado herda uma ação em fase anterior ao julgamento, com acusações já apresentadas e declarações de inocência registradas. As fontes consultadas não informam quem assumirá o caso nem se a data de 1º de junho de 2027 será mantida. O g1 diz apenas que outro juiz será designado.

A CNN Brasil lembra que o caso corre num momento político sensível para Trump, que apresenta a captura de Maduro e a reaproximação com a Venezuela como êxitos de política externa às vésperas das eleições legislativas de 3 de novembro nos Estados Unidos. A ex-vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu a liderança venezuelana depois da prisão e ampliou a cooperação com Washington.

O próximo passo é a designação do novo juiz, cujo nome as fontes consultadas não trazem. O funeral de Hellerstein, nesta quinta, é o primeiro compromisso público depois da morte.