EUA se preparam para revogar até 200 mil vistos de turismo e negócios de quem pediu asilo

O governo de Donald Trump se prepara para revogar os vistos de turismo e negócios de até 200 mil estrangeiros que solicitaram ou estão em processo de pedido de asilo nos Estados Unidos. Se a medida for adotada, será a maior revogação coletiva de vistos da história do país e deve enfrentar contestações na Justiça.

O que está em jogo

O Departamento de Estado deve anunciar nas próximas semanas a revogação dos chamados vistos B1 e B2, emitidos entre 2016 e 2026, para pessoas que solicitaram asilo ou estão nesse processo, segundo documentos obtidos pela agência de notícias Associated Press e dois funcionários do governo americano. A ação será feita em conjunto com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

A revogação não significa que os estrangeiros afetados serão deportados de imediato. Segundo os funcionários ouvidos pela AP, a maioria das pessoas com pedidos de asilo em andamento deve ter o status migratório alterado, mas perde a condição de visitante de turismo ou negócios.

A justificativa do Departamento de Estado

O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, disse que o órgão está trabalhando com o Departamento de Segurança Interna para identificar e revogar os vistos de estrangeiros que entraram no país dizendo que seriam visitantes de curta duração, mas depois pediram asilo para ficar de forma permanente. Ele não informou quantos vistos serão revogados ao todo, já que o processo deve ocorrer de forma gradual.

Nesta segunda-feira (24), o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, reforçou o discurso em uma publicação nas redes sociais. “Há pessoas nos EUA e em todo o mundo cansadas de pedidos de asilo fraudulentos”, escreveu Landau, completando que “o asilo não deveria ser uma brecha para contornar as leis de imigração”, citando o caso de um cidadão colombiano que entrou no país com visto de turismo em 2015 e depois solicitou asilo.

Como funcionam os vistos B1 e B2

O visto B1 costuma ser concedido para viagens de negócios, enquanto o B2 é voltado principalmente a turismo, visitas familiares ou tratamento médico. Atualmente, quem solicita esses vistos precisa declarar que não pretende pedir asilo nos Estados Unidos e demonstrar que planeja retornar ao país de origem. Os documentos obtidos pela AP não esclarecem quantos dos atuais titulares desses vistos pediram ou estão pedindo asilo, o que torna incerto o número final de pessoas afetadas.

Parte de uma escalada nas restrições migratórias

A medida se soma a uma série de restrições que o governo americano vem ampliando desde que Trump assumiu o segundo mandato, no ano passado, entre elas a exigência de mais informações sobre o histórico dos solicitantes nas redes sociais e a cobrança de depósitos elevados para o processamento de vistos. Nos últimos 18 meses, o Departamento de Estado já revogou cerca de 175 mil vistos de pessoas condenadas ou acusadas de crimes, além de pessoas que fizeram declarações públicas contra políticas americanas, especialmente ligadas ao Oriente Médio.

O governo também intensificou as medidas contra o chamado “turismo de nascimento”, quando mulheres estrangeiras grávidas viajam aos Estados Unidos para dar à luz e garantir a cidadania americana ao filho. Trump já tentou várias vezes acabar com a cidadania por nascimento, mas as iniciativas foram barradas pela Justiça, inclusive pela Suprema Corte americana.