Banco Central prepara "split tributário" para separar impostos automaticamente no Pix

O Banco Central publicou em agosto um relatório detalhando os planos de médio e longo prazo para o Pix, e um dos itens que mais chamou atenção foi o chamado “split tributário”. A ideia é que o sistema passe a separar automaticamente, no momento do pagamento, a parcela correspondente aos tributos devidos naquela transação, sem que o lojista precise calcular ou repassar esse valor manualmente depois.

Como o mecanismo deve funcionar

Na prática, o split tributário faria o Pix atuar como um intermediário automático entre quem paga, quem vende e o Fisco: no instante em que o cliente confirma o pagamento, o sistema já reservaria a fatia de impostos correspondente àquela venda, direcionando o restante para a conta do recebedor. O modelo se conecta à reforma tributária em curso no país, que prevê justamente mecanismos de arrecadação mais automatizados sobre o consumo.

Outras mudanças do pacote

O split tributário não é a única novidade do relatório. O Banco Central também trabalha na chamada Cobrança Híbrida, que vai permitir combinar boleto e Pix em um único documento, com QR Code e código de barras juntos, além de recursos como Pix internacional e Pix offline, para pagamentos por aproximação mesmo sem conexão à internet.

O Pix parcelado como pano de fundo

O anúncio também reforça uma mudança que já está em curso: o Pix parcelado, disponível desde setembro do ano passado, segue em processo de padronização por parte do Banco Central, com regras mais claras sobre transparência de taxas. A ferramenta permite ao consumidor dividir o valor de uma transferência em prestações mesmo sem cartão de crédito, com o dinheiro caindo na hora na conta de quem recebe.

O que ainda falta definir

O Banco Central não detalhou um cronograma fechado para a entrada em vigor do split tributário, nem como o mecanismo vai lidar na prática com regimes tributários diferentes entre Simples Nacional, lucro presumido e lucro real. A expectativa do mercado financeiro é que esses detalhes técnicos sejam esclarecidos em normas específicas nos próximos meses, à medida que a reforma tributária avança em suas etapas de regulamentação.