Meta enfrenta julgamento que pode forçar mudanças em Facebook e Instagram

Uma coalizão de 29 estados dos EUA começou a apresentar, em um tribunal federal da Califórnia, suas acusações contra a Meta Platforms. Os estados afirmam que Facebook e Instagram foram projetados de forma prejudicial à saúde mental de crianças e adolescentes, em um julgamento que pode levar a mudanças nas plataformas.

Quem lidera o processo

Os advogados do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky lideram uma coalizão bipartidária de 29 estados e fizeram suas declarações iniciais perante um júri de oito integrantes em Oakland. O grupo atua como órgão consultivo da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pela decisão final do caso.

As acusações contra a empresa

O julgamento vai analisar as acusações de que a Meta desenvolveu Facebook e Instagram para estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes e enganou consumidores ao apresentar as plataformas como seguras para usuários mais jovens. O processo também aborda as acusações de que a Meta coletou e utilizou indevidamente dados pessoais de crianças durante o uso das plataformas, em violação à legislação federal.

O que diz a defesa da Meta

A empresa deve argumentar que investiu fortemente em medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Em comunicado, um porta-voz da Meta afirmou que os procuradores-gerais não apresentam provas de que alguém em seus estados tenha sido enganado e que eles tentam responsabilizar a empresa por desafios comuns a todo o setor, como a verificação de idade. O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, devem prestar depoimento em um julgamento que deve durar várias semanas.

Valores bilionários em disputa

Pelos possíveis impactos financeiros e regulatórios, especialistas consideram este o caso mais relevante já enfrentado pela empresa em disputas relacionadas a jovens usuários. A Meta afirmou que as multas em discussão podem chegar a US$ 1,4 trilhão, valor próximo ao de mercado da empresa, estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão, enquanto os procuradores-gerais indicaram, em audiência na semana passada, uma cifra bem menor, próxima de US$ 200 bilhões.

Mudanças que os estados pedem à Justiça

Além da questão financeira, os procuradores-gerais do Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey pedem que a Justiça obrigue a Meta a adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e a eliminar recursos como a rolagem infinita, entre outras mudanças nas plataformas em todo o país. O caso corre em meio a um debate global sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, e uma decisão desfavorável à Meta poderia estabelecer um precedente para processos semelhantes contra outras plataformas.