Toffoli suspende parte da campanha digital de Renan Santos e veta debates e repasses do fundo eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu parte da campanha nas redes sociais de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, e também vetou a participação do candidato em debates e o repasse de recursos do fundo eleitoral à chapa. A decisão foi tomada no domingo (30/8) e divulgada nesta segunda-feira (31/8).

Por que a campanha foi suspensa

Toffoli é o relator do pedido de registro da candidatura de Renan Santos e afirmou que o candidato informou dentro do prazo, em 7 de agosto, apenas um site e um perfil na rede X, mas outros 16 perfis usados pela campanha só foram comunicados à Justiça Eleitoral fora do prazo. Segundo o ministro, esses perfis continuaram circulando e aparecendo nas sugestões das plataformas digitais mesmo sem a comunicação formal, o que pode ter ampliado de forma irregular o alcance da propaganda do candidato. Na decisão, Toffoli argumentou que “campanhas eleitorais são orientadas pela liberdade de expressão, mas também pela isonomia entre os concorrentes e o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento”.

O que fica proibido

A decisão do ministro determinou a suspensão da propaganda eleitoral do Missão nos perfis não informados à Justiça, dos repasses do fundo eleitoral à chapa majoritária e de eventuais gastos com recursos já repassados, além do direito de Renan Santos participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. O candidato também ficou impedido de criar novos perfis para divulgar a candidatura ou de postar em perfis de terceiros, e a chapa tem 24 horas para informar a data de criação e de início de uso de cada perfil na campanha.

A reação de Renan Santos

Renan Santos classificou a decisão como “absurda e persecutória” e atribuiu o atraso na comunicação dos perfis a falhas técnicas no sistema de registro de candidaturas do TSE. O advogado da campanha, Arthur Rollo, disse que o Missão vai contestar a decisão na Justiça: “A gente vai com mandado de segurança hoje, pode ser que saia uma liminar cassando essas decisões ilegais ainda hoje”.

Wilson Grassi também foi restringido

No mesmo dia, o TSE restringiu parte da campanha de Wilson Grassi, candidato do Democrata à Presidência, por um motivo semelhante: oito perfis usados pela campanha nas redes sociais foram informados à Justiça Eleitoral fora do prazo. Grassi também ficou proibido de fazer propaganda nos perfis considerados irregulares, de participar de debates e de usar recursos do fundo eleitoral, e classificou a decisão como desproporcional, afirmando que também vai recorrer.