Justiça pode determinar perícia em processo contra Celso Portiolli e o SBT por maus-tratos a uma rã

Uma Ação Civil Pública aberta contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT por suspeita de maus-tratos a um animal pode ganhar uma nova etapa. Segundo apurou a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, o Ministério Público de São Paulo se manifestou favorável à realização de perícia veterinária no caso, que deve ser feita por profissional indicado pela Justiça.

A polêmica começou em abril

A confusão começou em abril deste ano, quando o Domingo Legal exibiu ao vivo uma brincadeira envolvendo uma rã em um dos quadros do programa. Entidades de proteção animal decidiram processar Portiolli e a emissora depois de assistirem à cena, alegando que o bicho foi exposto a estresse intenso, manuseio incorreto e forte exposição a luzes e barulhos do estúdio.

Liminar impôs restrições ao SBT

Ainda de acordo com o Terra, a Justiça concedeu uma decisão liminar favorável às entidades logo no início do processo, impondo restrições severas ao uso de espécies silvestres ou domésticas nas gravações do SBT. Em caso de descumprimento, a emissora terá que pagar multa de R$ 100 mil, além de a ação prever pedido de retratação pública e indenização por danos morais coletivos.

Defesa de Portiolli contesta o processo

Em 9 de junho, a defesa do apresentador anexou formalmente sua contestação aos autos. Os advogados argumentaram que não há laudos clínicos presenciais que comprovem ferimentos ou traumas reais no animal, e que um incômodo passageiro e breve não pode ser caracterizado como crueldade. A equipe jurídica também pediu a retirada de Portiolli do polo passivo da ação, alegando que ele apenas apresentou o quadro e não participou da criação ou do desenvolvimento da brincadeira.

Além disso, a defesa questionou a validade do parecer veterinário apresentado pelas entidades na petição inicial, afirmando que o documento não teria embasamento científico suficiente por ter sido baseado apenas na observação de fotos e vídeos da exibição do programa, sem exame físico do animal.

Próximo passo: perícia judicial

Com o Ministério Público agora favorável à perícia, cabe à Justiça decidir se determina o exame veterinário conduzido por profissional nomeado pelo juízo, o que pode ser decisivo para o desfecho do processo. Até a publicação desta matéria, nem o SBT nem a equipe de Celso Portiolli haviam se manifestado publicamente sobre a nova movimentação no caso.